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Procedimento Comum Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJMT 00003396320168110018

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca7f56ce8166d720f58aafd7f151036b9617193d2c677959cdcef6e99027764

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2020-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2021-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2021-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2021-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-07-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-09-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2021-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-01-10 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T05:43:23.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ca7f56ce8166d720f58aafd7f151036b9617193d2c677959cdcef6e99027764

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Remessa (TPU 123)
2021-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Abandono da causa (TPU 458)
2021-09-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T17:04:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  2. 2016-02-04T18:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  3. 2016-02-05T14:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  4. 2016-02-05T14:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  5. 2016-07-14T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  6. 2016-10-27T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  7. 2016-12-05T16:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  8. 2016-12-15T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  9. 2018-04-05T09:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  10. 2018-04-11T13:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  11. 2018-05-03T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  12. 2018-05-10T18:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  13. 2018-06-04T15:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  14. 2018-06-05T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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  15. 2018-08-28T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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  16. 2018-09-22T10:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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  17. 2018-11-21T16:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  18. 2019-01-24T08:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  19. 2019-01-25T17:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  20. 2019-02-21T17:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  21. 2019-02-23T16:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  22. 2019-07-18T15:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  23. 2019-07-30T17:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  24. 2019-08-08T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  25. 2019-08-09T14:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  26. 2019-12-17T18:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  27. 2020-02-20T16:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  28. 2020-02-21T13:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  29. 2020-06-09T12:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7767",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
  30. 2020-09-03T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2020-10-29T16:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-10-29T16:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2020-11-12T15:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2020-11-12T15:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2020-11-13T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2020-11-13T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2021-02-24T17:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-02-24T18:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-03-20T15:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2021-04-20T11:13:07.000Z — Remessa (TPU 982)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.