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Inquérito Policial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPE 00000013320218170120

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08728b6d134b82fc5687ae06ab747b72243392aab736ff613f1b5c01e810ba16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-01-15 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-01-26 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-17 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Conclusão (TPU 51)
2021-07-07
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-26
deferimento (TPU 12444)
2021-01-15
deferimento (TPU 12444)
2021-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-01-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T10:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-06T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-07T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-07-07T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-01-06T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-01-15T13:07:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2021-01-26T09:07:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2021-02-04T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-07-07T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-17T16:09:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2021-09-08T14:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-09-29T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-12-01T13:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.