Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT9 00000698420225090325
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8aea4efc1634f0436335634adffeaa7b3e048496c74924769244488bd472de1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-01 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-21 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-03-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-03-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:39:20.960000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202085705
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8aea4efc1634f0436335634adffeaa7b3e048496c74924769244488bd472de1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Feriado em Dobro | Outros Abonos | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13869
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T08:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-02T10:50:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-02T10:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-03T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-03T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-03T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-04T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-04T01:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-08T11:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-12T00:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-03-01T10:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-03-18T13:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-03-18T13:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-03-21T09:22:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-03-21T10:06:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-04-01T15:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-04-26T15:23:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-04-26T15:23:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2025-06-05T16:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-02-03T09:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-04-26T15:23:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-08T01:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-08T01:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-08T01:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-08T01:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-08T01:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2022-12-09T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-01-08T01:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-02-09T01:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-11T01:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-23T09:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2023-03-23T09:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20393", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002907720255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT23 — 00001179220205230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00002151520175230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00001878020255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT12 — 00001152420245120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT9 — 00000357520235090325 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT8 — 00001249620255080118 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT17 — 00000629720265170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000698420225090325 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Feriado em Dobro | Outros Abonos | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d8aea4efc1634f0436335634adffeaa7b3e048496c74924769244488bd472de1. SHA-256 do comentário:4f7e3419fd00cdef6df11384470bff54eba6a01e31f09784febd9fe9a3864144.