Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00082891520198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado da Violência Doméstica - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bdf588454753fc458157eefafd92abd5cc18e252aa1b5c72b473e5da058119

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:15:01.980492385Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 12bdf588454753fc458157eefafd92abd5cc18e252aa1b5c72b473e5da058119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Recebimento (TPU 132)
2019-04-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-04-11
Recebimento (TPU 132)
2019-04-11
Petição (TPU 85)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T16:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T15:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T18:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T17:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-10T13:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-11T15:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-12T10:00:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  8. 2019-04-12T10:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-29T10:43:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-04-29T10:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-02T12:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.