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TRE-AC — 06000450620206010005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aeda821e6860569e11a4dbc430347149dba5b0967d11f26be462d97b7135d1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09: Reativação (TPU 849)
2020-08-30: Definitivo (TPU 246)
2020-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Petição (TPU 85)
2020-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T14:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-03T14:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T15:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-07-14T10:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-08-11T11:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T10:11:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-14T10:14:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2020-07-15T11:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T11:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-07-16T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T12:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T02:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T02:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T17:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T02:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-30T13:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T16:22:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-30T13:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-30T13:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T10:51:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2025-10-09T11:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

2025-10-09T11:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AC — 06000448220246010004 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
TRE-GO — 06000224120206090004 — Petição Cível · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
TRE-GO — 06000386920206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-AC — 06000225720206010006 — Filiação Partidária · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
TRE-SP — 06000260920226260401 — Filiação Partidária · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS
TRE-GO — 06000385720246090132 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-RJ — 06000845020206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-SP — 06000262020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO