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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SC 06000457220206240067

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5aa5a07cfca5c1ae3951f792a0edaeb094ca7aa1dca58be3c25d85a22a9f23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Procedência (TPU 219)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T18:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-21T17:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-26T15:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-29T16:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-16T17:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-16T17:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-02T12:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-02T12:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-20T18:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-22T12:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-22T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-01T13:47:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-03T14:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-10T13:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-10T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-02-24T14:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-02-24T14:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14669",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.