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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT17 00000059320185170001

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35895674a198addb5860c4205217fd3cfb9c34988c20b8d5f396311e0e47ab0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-10 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-01-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-01-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-04-26 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-04-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-04-26 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:50:28.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180109170903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35895674a198addb5860c4205217fd3cfb9c34988c20b8d5f396311e0e47ab0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-06-05
Definitivo (TPU 246)
2018-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-26
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2018-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2018-04-26
Inicial (TPU 12747)
2018-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-22
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-09T17:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2018-01-10T15:46:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2018-01-10T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2018-01-22T09:25:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2018-02-06T16:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2018-02-06T16:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2018-03-15T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2018-03-16T00:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2018-04-26T13:22:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2018-04-26T13:22:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2018-06-05T11:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2018-10-24T13:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2018-04-26T13:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2018-01-10T16:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2018-01-11T15:01:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2018-04-26T13:22:34.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2018-06-05T11:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22246",
    "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.