Petição Cível — Eleições - 2° Turno — TRE-PA 00000447520186140103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca3a2f905cca963226b2f6cdc0bd3e9f0ab478b3f7f24e8a885e144764b71fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - 2° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-02-08 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:58:03.027000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181031110602
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cca3a2f905cca963226b2f6cdc0bd3e9f0ab478b3f7f24e8a885e144764b71fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-08
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Eleições - 2° Turno | Transporte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-31T11:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-31T13:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-09T15:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-09T15:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-28T14:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-08T13:11:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-08T13:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000439020186140103 — Petição Cível · 2018-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000776520186140103 — Inquérito Policial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- TJMT — 00003862620098110101 — Ação Civil Pública · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TRE-PA — 00000412320186140103 — Petição Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL
- TJMT — 00003364820168110038 — Ação Civil Pública · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPI — 00001521920168180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMT — 00002298820118110099 — Ação Civil Pública · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPB — 00003351920108150311 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000447520186140103 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Eleições - 2° Turno | Transporte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “103ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cca3a2f905cca963226b2f6cdc0bd3e9f0ab478b3f7f24e8a885e144764b71fd. SHA-256 do comentário:b0ac4afef6899780caa0c2e4b7ce541a903bc0cb383a688d1dbeca7f0018c11a.