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TST — 00004819020105010411

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75635512b38f4d67ac64f48d5f263bb93dc1b12b750d5d2f6fc3998f1d9c6ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-31: Publicação (TPU 92)
2017-10-30: Remessa (TPU 123)
2017-09-20: Conclusão (TPU 51)
2017-02-14: Remessa (TPU 123)
2016-11-03: Publicação (TPU 92)
2016-10-28: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-10-28: Remessa (TPU 123)
2016-10-26: Conclusão (TPU 51)
2015-05-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-09-15T16:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
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    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
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2014-11-26T15:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
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2014-06-07T23:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
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2015-03-31T16:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2016-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T19:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2015-05-13T20:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2017-10-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
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2015-05-13T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-03-31T07:12:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T15:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-04-25T10:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-10-28T09:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2017-09-20T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-05-09T10:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-14T17:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-05-26T12:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2017-10-30T08:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-05-26T11:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-08-22T16:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-10-03T14:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
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2014-11-11T19:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-11-07T20:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-12-09T10:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-11-14T11:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2015-03-13T10:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-11-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-11-27T11:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2017-11-24T17:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
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2014-11-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-04-24T21:17:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-11-24T17:27:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
```

2017-11-24T17:27:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2014-05-19T13:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00011417120105150063 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009275920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00008593320125040204 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TST — 00007358220105150020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00008490620105150122 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI
TRT4 — 00002475820135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TJRN — 00103992920108200124 — Embargos à Execução · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT2 — 00005261420145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / Vara do Trabalho de Jandira