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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000207320196160178

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50804ceb29e7d44087afed7ae39719fe1e101fea99a77150ca2a497532ba39dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-01-29 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Distribuição (TPU 26)
2019-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T18:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-05T14:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-12-18T16:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-12-18T18:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-27T16:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-01-29T17:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-29T20:19:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-02-06T14:14:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-06T14:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.