Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00197939420168090176

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 798e0edfa30b57d0fdbfea4759bed87ae7b476ebe90a9df8885f3810aa24cf34

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00197939420168090176 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 798e0edfa30b57d0fdbfea4759bed87ae7b476ebe90a9df8885f3810aa24cf34. SHA-256 do comentário: 6f25eb4dfccc0a2b74e0d63254475af75270d8acb88a55ad1a0d77fe24b23caf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-07 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-04-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-06-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:36:42.483000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160121000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-01-21
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 798e0edfa30b57d0fdbfea4759bed87ae7b476ebe90a9df8885f3810aa24cf34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03: Definitivo (TPU 246)
2020-06-03: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03: Documento (TPU 581)
2020-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-07: Confirmada (TPU 12266)
2020-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-07: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-04-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-11T08:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-09T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-04-07T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-04-07T16:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-04-07T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-04-20T10:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T10:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T10:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T10:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T20:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2017-05-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-11T08:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-04-07T14:59:40.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-04-07T15:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-04-07T15:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-04-07T17:39:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T10:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-03T20:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13175",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00198788020168090176 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00246684620168090067 — Cumprimento de sentença · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)
TJPE — 00000371120198172880 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJGO — 00023958220088090090 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJMT — 00004298220168110079 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJAM — 00000339320138046000 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
TJPA — 00003502720078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJPR — 00000178520118160145 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO