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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT16 00005002220135160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 350e9a3093797d47f9320ebf5444ab31b00fe22c78b69d215c16bfe80514d0b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2013-01-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2021-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2021-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-29 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Definitivo (TPU 246)
2021-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-31
Publicação (TPU 92)
2021-03-31
Publicação (TPU 92)
2021-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  3. 2018-09-14T14:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  4. 2018-09-19T00:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  5. 2018-11-08T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  6. 2018-11-08T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  7. 2021-03-19T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  8. 2021-03-21T20:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  9. 2021-03-21T20:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  10. 2021-03-23T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  11. 2021-03-23T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  12. 2021-03-25T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  13. 2021-03-25T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  14. 2021-03-29T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  15. 2021-03-29T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  16. 2021-03-29T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  17. 2021-03-31T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  18. 2021-03-31T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  19. 2021-03-29T17:44:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  20. 2013-06-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  21. 2014-02-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  22. 2018-07-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  23. 2018-07-23T15:30:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  24. 2021-03-19T16:05:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  25. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  26. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  27. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  28. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  29. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  30. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  31. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  32. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  33. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  34. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  35. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  36. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  37. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  38. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  39. 2018-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}
  40. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.