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TRE-BA — 00026967420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a025e805bf79a8c1b35bb4ed114b7f1fd2d512137e307ae9290a6f98c004a440

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-09: Definitivo (TPU 246)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Definitivo (TPU 246)
2014-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-07: Recebimento (TPU 132)
2014-09-07: Petição (TPU 85)
2014-09-06: Recebimento (TPU 132)
2014-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-25T11:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T11:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T11:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T12:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-26T11:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-28T14:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-30T12:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-07T17:11:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-25T18:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-29T09:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T13:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-06T14:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-09T11:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-25T13:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-25T15:15:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-25T16:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-28T14:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-29T11:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:43:16.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-08-29T20:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-30T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T19:17:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-04T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-06T16:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T11:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-09T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:16:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12T17:16:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T09:47:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T10:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06015513420226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
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TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3