Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001367220118250023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 TELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd368b3d56eab671bbad70eafc9ed5cc7776d9bb5405ec4e0bf1f36dc691379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2015-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2015-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2015-06-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2015-10-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-11-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-12-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:58.413000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141024120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6bd368b3d56eab671bbad70eafc9ed5cc7776d9bb5405ec4e0bf1f36dc691379

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-24 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-09
Definitivo (TPU 246)
2017-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-27
Documento (TPU 581)
2016-12-27
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-11-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-22T14:28:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-06-18T12:58:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-01-09T13:04:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-15T16:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-15T16:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-04T15:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-22T17:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-21T21:28:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-02T08:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-17T13:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-07T10:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-22T00:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-21T23:19:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-18T09:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-29T12:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-22T11:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-20T14:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-25T13:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-12-02T13:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-11-17T12:43:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-02-05T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-01-09T13:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-12-27T19:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-27T19:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-12-19T19:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-12-05T11:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-11-15T16:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-11-08T15:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-08T15:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-11-08T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-09T13:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-08-24T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-22T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-09T13:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-07T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-06-07T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-06-07T10:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-05-31T12:29:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  39. 2016-03-21T10:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-15T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.