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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00010400620148250050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4649aca6a226513ec692974ce6e7a5aaa03e957b1ad9e0c9331e6ea047d668e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-01-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-01-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:43:05.905000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140724120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4649aca6a226513ec692974ce6e7a5aaa03e957b1ad9e0c9331e6ea047d668e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2016-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-15
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Documento (TPU 581)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-17
Documento (TPU 581)
2015-01-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-13
Audiência (TPU 970)
2014-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T14:28:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-23T09:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-05T09:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-31T11:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-16T11:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-03T09:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-04T11:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-15T11:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-01T10:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-11T15:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-04T12:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-24T11:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-15T09:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-12T08:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-12T08:15:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-03-12T08:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-31T11:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-17T14:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-01-13T14:28:42.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  20. 2014-10-30T13:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-30T11:58:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-16T10:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-12T10:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-10T11:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-09T08:26:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-04T14:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-04T14:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-01T11:48:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-09-01T11:48:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-15T09:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-14T08:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-12T09:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-08-01T11:51:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-07-25T09:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-24T11:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.