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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-SP 06000259720206260367

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddffdd2d9ec15a64fd0b7785d80fb2d51b41855cce8969a5d3d7cc688b1df07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:14:45.085000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200513211109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cddffdd2d9ec15a64fd0b7785d80fb2d51b41855cce8969a5d3d7cc688b1df07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T21:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  2. 2020-05-19T12:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  3. 2020-06-08T15:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  4. 2020-05-19T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  5. 2020-05-26T09:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  6. 2020-06-09T15:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  7. 2020-06-09T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  8. 2020-06-16T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  9. 2020-06-18T18:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  10. 2020-06-20T00:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  11. 2020-06-20T00:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  12. 2020-06-20T02:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  13. 2020-06-20T02:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  14. 2020-06-20T02:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  15. 2020-06-20T02:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  16. 2020-06-20T02:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  17. 2020-06-20T02:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  18. 2020-06-29T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  19. 2020-05-13T21:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  20. 2020-05-26T08:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  21. 2020-05-26T15:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  22. 2020-06-09T16:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  23. 2020-06-29T10:20:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}
  24. 2020-06-29T10:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15326",
    "nome": "367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.