Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJAL 00004397220148020039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de TraipuGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3096328018f1e29dd32b87ecc0662063a95e46df02409400c53ffd4b8ee94b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2020-07-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-11-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2021-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2021-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2021-04-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2021-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2022-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2022-10-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2022-10-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2022-11-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2022-11-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2022-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2023-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2023-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2023-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2023-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-12-05T02:19:49.937000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140821000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd3096328018f1e29dd32b87ecc0662063a95e46df02409400c53ffd4b8ee94b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T10:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-10-10T18:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2017-10-11T09:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-10-11T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2018-01-03T14:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-02-23T09:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-28T09:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-02-28T10:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-03-01T12:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-05T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-03-05T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-07-21T14:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-16T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-07-21T20:48:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2020-07-23T22:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-08-03T12:28:51.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  17. 2020-08-11T15:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-08-11T15:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-08-17T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-08-27T09:05:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2020-08-27T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-08-27T09:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-08-27T09:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-08-27T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2020-08-27T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2020-08-27T10:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-08-27T10:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2020-08-27T10:57:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-08-27T19:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-08-27T20:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2020-08-28T10:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-08-28T10:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-08-28T10:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-08-28T10:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-07T00:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2020-09-10T12:31:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  37. 2020-09-11T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2020-10-27T23:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-10-28T19:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-10-29T08:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.