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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004772320148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cf7fcd7827140890ed0442d77ff586d64e7092d837caba7adcc30e53877808

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004772320148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 05cf7fcd7827140890ed0442d77ff586d64e7092d837caba7adcc30e53877808. SHA-256 do comentário: 163880835b85c049f7d200d5486186927b8f3fef398e7ce4c7ae6008804526f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-08-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-07-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:08.687000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140328120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05cf7fcd7827140890ed0442d77ff586d64e7092d837caba7adcc30e53877808

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-21T16:40:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T11:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-25T10:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-25T10:47:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-30T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-16T12:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-09T11:28:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-26T10:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-13T10:43:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-03T13:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-11T08:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-02T14:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-12T13:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-05-05T13:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-29T13:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-02-05T08:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-02T08:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-16T10:06:40.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2015-07-06T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-26T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-25T09:04:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-09T12:39:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-15T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-05T08:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-01T10:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-05-14T15:04:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-05-14T15:03:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-04-28T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-04-24T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-22T09:13:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-10T14:52:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-04-07T10:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-03-28T13:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.