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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAL 07006961020198020030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6494ef8197983cd16f827220702592968c4c734a5be700f21adb199db0011acb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2024-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2024-08-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2024-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2024-08-21 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2024-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2024-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2025-01-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2025-01-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2025-01-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2025-01-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2025-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2025-01-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2025-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-17 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17
Documento (TPU 581)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16
Petição (TPU 85)
2025-01-07
Publicação (TPU 92)
2025-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-06
Republicação (TPU 928)
2025-01-05
Petição (TPU 85)
2025-01-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-24T11:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  2. 2020-06-16T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  3. 2020-02-28T00:02:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  4. 2020-07-16T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  5. 2020-03-31T11:18:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  6. 2021-02-21T21:58:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  7. 2021-02-11T13:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  8. 2019-12-11T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  9. 2020-01-10T10:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  10. 2020-02-28T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  11. 2021-02-10T20:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  12. 2020-06-16T15:45:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  13. 2021-02-03T15:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  14. 2019-12-11T08:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  15. 2020-01-09T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  16. 2020-02-28T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  17. 2021-02-04T20:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  18. 2023-01-20T11:23:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  19. 2019-12-10T18:18:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  20. 2022-12-07T12:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  21. 2020-02-28T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  22. 2021-02-04T20:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  23. 2021-02-03T15:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  24. 2023-02-27T17:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  25. 2023-02-27T14:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  26. 2024-07-22T13:20:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  27. 2024-03-05T12:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  28. 2024-07-24T13:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  29. 2024-07-24T17:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  30. 2024-07-25T12:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  31. 2024-07-25T12:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  32. 2024-07-25T12:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  33. 2024-07-25T12:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  34. 2024-06-07T14:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  35. 2024-06-07T13:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  36. 2024-06-07T17:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  37. 2024-07-26T11:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6556",
    "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas"
  }
}
  38. 2024-07-26T11:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  39. 2024-07-26T23:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-07-26T23:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.