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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00069016620048210136

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c7ef0fea22c69744b28a996e02bbc83e93b66a218320376a1d1c44fa8ce31e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c7c7ef0fea22c69744b28a996e02bbc83e93b66a218320376a1d1c44fa8ce31e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2004-07-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2004-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2006-08-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2006-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2006-08-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2006-08-25 — Apensamento; Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2006-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2006-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2007-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-12 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-11
Recebimento (TPU 132)
2007-07-20
Recebimento (TPU 132)
2006-12-07
Recebimento (TPU 132)
2006-09-14
Recebimento (TPU 132)
2006-08-25
Apensamento (TPU 135)
2006-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2006-08-18
Recebimento (TPU 132)
2006-08-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-12T14:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-07-30T09:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2006-08-16T19:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2006-08-25T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2006-08-25T14:24:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio",
      "valor": 136
    }
  ]
}
  6. 2004-07-18T16:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-08-03T09:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-07-05T17:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-07-11T14:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-08-18T09:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-09-14T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-12-07T19:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-07-20T14:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-09-11T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-13T11:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-13T11:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-05-10T10:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-06-14T13:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.