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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 00000958320196110055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bccf027dae1ff0b9006fccf0f81b5f2e4754b60691eac5640421dbbe36fb52d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-03-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-07-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-07-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-07-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-14 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:26:48.649545106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-21T09:40:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8bccf027dae1ff0b9006fccf0f81b5f2e4754b60691eac5640421dbbe36fb52d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Recebimento (TPU 132)
2020-07-14
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-07-14
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T09:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-21T13:52:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2020-07-14T09:36:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2020-07-14T11:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-31T21:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-11-03T17:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-09-27T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-02-05T10:18:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-16T12:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-28T08:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-04T16:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-07-14T11:19:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2019-01-21T09:20:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-01-21T09:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-01-21T10:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-08T08:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-08T08:14:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-03-20T10:07:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-10-21T15:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-25T10:18:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2020-03-06T10:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-06T10:29:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2020-07-14T09:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-07-14T10:02:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  25. 2020-07-14T11:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-27T15:37:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-09-27T15:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.