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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RJ 06000849220246190156

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06262b82918295fa3aac88d467eed2131a8b849b1ccf8bed485c4e2e035a1805

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000849220246190156 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 06262b82918295fa3aac88d467eed2131a8b849b1ccf8bed485c4e2e035a1805. SHA-256 do comentário: a40c10b572cec176a9042bc7f97fb5fb3189e3fe1594362e87be8bd177bbc410.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-08-05 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-09-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-09-14 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-09-23 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-09-23 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-09-23 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-09-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2024-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:00:42.930000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805121806
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06262b82918295fa3aac88d467eed2131a8b849b1ccf8bed485c4e2e035a1805

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04
Definitivo (TPU 246)
2024-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-23
Reativação (TPU 849)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T12:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2024-09-08T10:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2024-09-15T10:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2024-09-15T14:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2024-09-23T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2024-08-05T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2024-08-05T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2024-08-05T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2024-08-05T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2024-08-05T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2024-08-05T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2024-08-05T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2024-08-12T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2024-08-14T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2024-08-25T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2024-08-25T16:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2024-08-25T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2024-08-27T18:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2024-09-08T09:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2024-09-11T15:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2024-09-11T15:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2024-09-12T19:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2024-09-14T23:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2024-09-15T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2024-09-23T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2024-09-23T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2024-09-23T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2024-09-23T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2024-09-23T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2024-09-23T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  38. 2024-09-23T16:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  39. 2024-08-05T12:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  40. 2024-09-11T15:20:42.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.