Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06002525220206180095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c9dae25f1248be342a849e7c5c578e9b69737ec8f469b29e859463d7781356
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-10-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-10-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-10-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-10-20 — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-11-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-11-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-01 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-17
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-03
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-26T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-08T15:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-17T18:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T12:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-26T13:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-29T09:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-01T19:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-03T16:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-03T18:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-04T16:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-04T16:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-08T15:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-08T18:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-08T18:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-09T18:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-09T18:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-09T18:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T15:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T15:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T18:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-11T14:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-11T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06002542920206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RR — 06001990320206230008 — Recurso Eleitoral · 2020-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-RN — 06003528820206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002504820206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-PI — 06000820220206180024 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- TRE-MT — 06003210720206110022 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 22ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06005025120206040006 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001173620246120008 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS