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Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00004343520128260562

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75211b2a56af999a766a249d5c356d832631432fcce7d4cf2e49a0565a552ca1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-13 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-08-23 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-03-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-03 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-28 a 2019-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29
Publicação (TPU 92)
2019-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-18
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-28T12:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-01-10T13:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2018-01-10T14:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T13:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-20T15:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-03-22T13:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-03-23T10:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2018-03-23T10:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-07-13T14:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2018-08-23T17:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  11. 2018-08-24T18:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2018-02-06T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-08T05:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-21T10:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-21T11:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-06-21T13:08:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-06-22T05:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-02T06:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-03-15T16:04:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-03-18T05:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-03-26T14:54:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2019-03-27T18:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-03-29T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-03T11:27:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-05-03T11:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-02-06T18:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-07T19:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-02-19T14:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-02-19T15:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-03-21T13:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-21T19:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-07-12T18:18:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-07-12T18:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-07-13T15:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-01T19:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-08-23T16:19:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-08-23T16:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-03-15T19:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-03-28T17:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-03-28T19:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.