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TRF4 — 00034132320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb50fc4eeacf0676d3070f97f1cb2ae097e7fd2daf0872a920c5b930f7943b25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-16 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-17T15:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-04T15:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-12-18T17:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  7. 2002-08-16T17:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2016-12-06T15:56:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-11-17T15:18:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-05T18:18:58.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-07-05T00:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-04T15:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-27T15:21:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-09T16:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-10-21T18:22:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2002-08-29T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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