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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00032853920118210136

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdf37ac94c8ab29f9552d4a7dbbeb6944a3dbbae219aafc281204ef128edead3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fdf37ac94c8ab29f9552d4a7dbbeb6944a3dbbae219aafc281204ef128edead3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-18 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-13 a 2021-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-13T13:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-11T11:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-01-27T20:09:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2013-05-10T15:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2021-01-12T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-07-23T14:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2011-12-28T19:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-20T13:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-23T18:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-02-02T11:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-07-19T17:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-04-15T16:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-05-15T13:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-06-06T20:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-07-19T15:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-01T18:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-29T17:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-15T13:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-18T13:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-18T13:48:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-01-18T13:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-18T16:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-08T15:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-08T15:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-08T16:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-07-23T14:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-07-23T14:26:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-12-30T15:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.