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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00151037920024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40d7d03108a27a3ac7c23ef7363f16ae5ff420c046ceb6f1d6ef587ee81ce08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2002-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2002-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2003-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2003-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2003-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2003-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2003-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2003-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2004-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2004-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-07-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2003-10-16 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-12 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-18 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-26 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Recebimento (TPU 977)
2017-07-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-19
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-09
Recebimento (TPU 132)
2003-10-31
Remessa (TPU 123)
2003-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2003-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-18T16:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-06-19T00:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-07-11T00:18:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-10-31T16:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-10-16T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2003-03-06T15:34:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-11-20T17:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-03-26T16:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-07-28T13:52:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2017-07-18T16:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-07-18T16:50:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2004-05-12T17:25:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2004-04-15T11:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-12-09T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-10-16T16:30:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2003-04-02T13:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-01-31T19:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-11-27T12:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2002-08-27T18:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-04-01T14:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.