TRE-RS — 00003270920166210060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe97822cdfd345331626cbd169bad1608c92f7901b7b349bb5d5e493e790adb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-09
- Reativação (TPU 849)
- 2017-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-08T18:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-08T18:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-13T12:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-13T17:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T14:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-17T15:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-18T14:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-18T14:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-09T11:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-09T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-11T15:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-13T17:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-14T14:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T13:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T14:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T16:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-01-09T17:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-13T17:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-16T13:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-01-09T17:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-01-09T17:33:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-02-23T13:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-21T16:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27183", "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002271020166210107 — Petição Cível · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001356920166210127 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00002958920166060005 — Representação · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-CE — 00003417820166060005 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-PR — 00004858820166160000 — Ação Cautelar · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- TRE-SC — 00002971120166240053 — Recurso Eleitoral · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2