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TJPI — 00000051319998180056

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE ITAUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 280f6a9f313c51c87909fb0e2746c79b97a8295a58083001afcf6babbc86e457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-12 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-07-01: Documento (TPU 581)
2020-07-01: Petição (TPU 85)
2020-06-17: Mandado (TPU 985)
2020-06-17: Mandado (TPU 106)
2020-06-17: Petição (TPU 85)
2020-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-01-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-12T10:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2009-12-15T09:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2011-03-31T19:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
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}

2011-07-07T08:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
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2011-07-14T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
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2012-05-31T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
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2012-09-14T11:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2019-04-16T17:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
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2019-04-16T17:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2019-12-13T15:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-01-10T09:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-01-14T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-01-14T13:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-06-06T09:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-06-06T09:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-06-17T09:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-06-17T09:29:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-07-01T10:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-07-01T14:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-09-02T08:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2009-12-15T09:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```
2010-09-27T23:01:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```

2010-09-28T09:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2011-03-31T18:47:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```
2011-04-11T21:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```
2011-06-21T20:47:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```

2011-06-30T15:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2012-02-23T10:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```

2012-05-31T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2019-09-02T21:21:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```
2020-06-05T15:17:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}
```

2020-06-17T09:08:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-09-02T08:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

2020-09-02T08:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11295",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70013554920158220021 — Cumprimento de sentença · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 1ª VARA GENÉRICA
TJRO — 01340102420028220001 — Cumprimento de sentença · 2002-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70010229320168220011 — Cumprimento de sentença · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA
TJPI — 00001729020098180052 — Execução Fiscal · 2009-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJAM — 00834891720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
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TRT18 — 00004136720155180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Caldas Novas
TJPA — 00003032620078140059 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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