Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSP 00155464120098260597
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af19ea393d30761308d5d364bafff58b61931d78c818068ee73de98a634b089
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-11-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2013-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2013-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2014-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2014-01-31 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2014-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2014-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2015-05-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-05-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-03-22 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-27 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2014-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-27T16:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T12:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-09T14:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-09T17:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T18:09:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-03-15T18:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-21T14:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-21T17:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T11:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T11:53:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-08T14:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-09T11:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-10T18:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T16:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-06T11:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-07T18:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-22T14:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-25T09:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-26T10:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T09:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00005478420078260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00340418920118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJDFT — 00197062520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 15079017020228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMS — 00001957020148120038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / Vara Única
- TJMT — 00001911220128110109 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJRJ — 00013756920158190078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO / ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM