Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) — TJSP 00155464120098260597

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHOGrau: JEData Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af19ea393d30761308d5d364bafff58b61931d78c818068ee73de98a634b089

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2012-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2012-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2013-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2013-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2014-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2014-01-31 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2014-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2014-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2015-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2015-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2022-03-22 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-27 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-24
Documento (TPU 581)
2014-02-06
Recebimento (TPU 132)
2014-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2014-01-28
Recebimento (TPU 132)
2014-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-27T16:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-03T12:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-09T14:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-09T17:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-10T18:09:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2011-03-15T18:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-21T14:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-03-21T17:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-18T11:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-18T11:53:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2011-06-08T14:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-09T11:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-06-10T18:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-05T16:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-03-06T11:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-07T18:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-22T14:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-25T09:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-06-26T10:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-02-01T09:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.