Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000260520226260176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb3e43e56643f913c3516ee70024850887b7439af925b8c106b4b2f4027dcbf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-18 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-10 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-10T14:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-08-10T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-08-17T17:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-09-01T17:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-18T15:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-18T15:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-18T15:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-08-10T14:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-08-17T17:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-08-17T17:36:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-09-01T17:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-18T15:06:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-22T12:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2022-11-22T12:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14884", "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000261420236260000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS
- TRE-SP — 06000261720256260332 — Direitos Políticos · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-BA — 06000503320236050095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259620236260301 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- TRE-BA — 06000501220256050047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000385020266090144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PR — 06000403020236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
- TRE-PR — 06000399220216160151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 151 ª zona eleitoral-São João