TRE-MS — 00002079820166120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc6946387fab74176b7f580659042a534a5b6f647b53a4edc1db1617339a59a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2018-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Direito de Resposta
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- Ver outros registros do assunto TPU 11593
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-19T17:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-28T14:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-19T18:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-21T10:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-21T10:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-21T14:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-10-29T16:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-28T14:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-28T14:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-28T14:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-30T13:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-30T13:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2016-11-30T13:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-01-11T13:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-11T13:17:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-15T12:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T12:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06001492020206150001 — Representação · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AL — 06001240520206020054 — Direito de Resposta · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-AL — 06001145820206020054 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00004643420166160026 — Recurso Eleitoral · 2016-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00001695320166160072 — Recurso Eleitoral · 2016-09-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00002546320166160161 — Recurso Eleitoral · 2016-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Gabinete 2 Jurista