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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00011414920148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9c3c9cc06c4643cc99ad714227ad96e7e16253250265528b4223df8bf8410c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-07-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-03-19 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-24
Definitivo (TPU 246)
2015-04-10
Documento (TPU 581)
2015-04-09
(TPU )
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-19
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T10:43:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T08:06:12.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-09T16:08:52.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-20T09:39:04.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-28T11:03:38.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-25T09:39:15.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-17T13:56:19.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-17T13:46:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-10T11:15:47.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-14T08:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-04-24T12:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-24T12:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-10T13:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-03-25T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-25T08:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-24T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-19T12:15:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  18. 2015-03-02T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-25T08:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-04T08:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-08T11:49:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-04T10:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-30T08:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-07-23T08:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-07-22T10:57:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-22T10:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-22T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-21T10:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-16T08:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-10T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-10T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-07-04T08:27:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-07-04T08:09:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-06-25T09:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-20T11:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-16T11:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-12T12:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.