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TRE-SP — 00002787320166260271

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe3c6e13ccea69aea66a6afc4d967f020ac4be9a1b507d05675f41a21f1e810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17: Definitivo (TPU 246)
2025-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)
2024-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-17T15:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2016-09-15T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T15:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T12:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T17:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T15:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-06T12:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-06T12:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-06T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T11:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
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2016-11-13T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2016-12-04T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
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2017-05-10T10:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15049",
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  }
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2017-05-16T15:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-07-05T14:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
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}

2017-08-30T14:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2017-09-05T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
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2017-09-27T12:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2017-10-09T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2017-10-20T16:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2017-10-20T16:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2020-10-07T16:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2020-10-27T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2020-12-01T13:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2021-02-26T11:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2021-10-15T16:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2021-10-21T19:13:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2021-11-10T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2021-12-09T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2022-06-24T15:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2022-08-30T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2022-09-26T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-07-02T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-07-31T12:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-08-09T08:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-10-15T11:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-10-24T12:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2024-11-28T13:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2016-08-29T17:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003475620246200008 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 8 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004874420206200004 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06005997020206270019 — Cumprimento de sentença · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
TRE-PI — 06000825320206180007 — Cumprimento de sentença · 2020-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-AL — 06010594220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MG — 06000122020266130345 — Cumprimento de sentença · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas
TRE-BA — 06000498020226050031 — Cumprimento de sentença · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06012569420226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 0 Relatoria Juiz Federal