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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001677820145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bd4565a5e02b946279a1a07dd17b9f8986c6a688ac39dcf8d8d5bc0c2056efe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001677820145030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Horas Extras | Auxílio-transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4bd4565a5e02b946279a1a07dd17b9f8986c6a688ac39dcf8d8d5bc0c2056efe. SHA-256 do comentário: a4703247dee02f43b25d95cea8b0fae2eac4a75f8608901259a102d6485359bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-03-07 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-03-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-02-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-02-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:30.355542893Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4bd4565a5e02b946279a1a07dd17b9f8986c6a688ac39dcf8d8d5bc0c2056efe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2015-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-16
Recebimento (TPU 977)
2015-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-09
Improcedência (TPU 220)
2015-02-09
de Julgamento (TPU 12751)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-01-28
de Instrução (TPU 12749)
2014-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Horas Extras | Auxílio-transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.