STJ — 00000055320208180128

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 487a9df5829278b38ebcba19acddd54b3d25087950d11870772a029cfdd5ac24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-15
Publicação (TPU 92)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-10-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)
2024-10-11
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-05T18:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-05T18:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-10T09:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-10T10:00:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-10T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-10T11:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-11T18:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-11T18:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-14T14:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-15T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-07-04T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-10-10T09:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-11T05:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-11T18:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-10-15T05:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-10-28T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-10-28T14:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-10-09T21:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2024-10-09T21:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-10-10T19:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-10-11T17:48:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2024-10-14T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-10-14T18:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-10-15T14:40:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.