STJ — 00000055320208180128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 487a9df5829278b38ebcba19acddd54b3d25087950d11870772a029cfdd5ac24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-10-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T18:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-05T18:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-10T09:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-10T10:00:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-10T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-10T11:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-11T18:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-11T18:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-14T14:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-15T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-04T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10T09:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-11T05:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-11T18:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-15T05:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28T14:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09T21:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-09T21:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10T19:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-11T17:48:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-14T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-14T18:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-15T14:40:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001403220238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPR — 00000122320178160058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001696720208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPI — 00001692920198180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO