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TJPA — 00003410820198140030

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MARAPANIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296d3809c9addef1369331f53772848912a84eebee06102a08928ee85c6bbe99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2020-02-13: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2019-10-03: Petição (TPU 85)
2019-09-12: Petição (TPU 85)
2019-08-14: Petição (TPU 85)
2019-07-10: Petição (TPU 85)
2019-06-06: Petição (TPU 85)
2019-05-09: Petição (TPU 85)
2019-03-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-11: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T13:08:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T14:29:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-01-25T14:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6037",
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2019-03-11T14:55:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6037",
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2019-05-09T10:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-06-06T10:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-07-10T12:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-08-14T11:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-10-03T12:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
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2019-01-22T13:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6037",
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  }
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2019-01-25T12:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
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```

2019-02-14T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2019-03-29T12:52:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
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2020-02-13T20:03:17.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2020-08-06T12:38:20.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2020-08-18T13:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```

2020-08-18T13:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003415320148140007 — Termo Circunstanciado · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJPA — 00002738819868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPE — 00000304420238172600 — Termo Circunstanciado · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPA — 00003410320158140077 — Termo Circunstanciado · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
TJPE — 00000306020188170970 — Termo Circunstanciado · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJMA — 00000934720198100032 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TRF2 — 00026160520144025160 — Termo Circunstanciado · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
TJPE — 00000121620268172730 — Termo Circunstanciado · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA