Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJDFT 00007699620158070006

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f1caeafa63d33a221463647b96483aff209e5f7d577fe20d347b3f19da66cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 427 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  3. 2016-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  4. 2017-07-21 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  5. 2023-04-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  6. 2025-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  7. 2025-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  8. 2025-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  9. 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  10. 2025-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  11. 2025-07-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  12. 2025-07-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  13. 2025-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  14. 2025-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  15. 2025-07-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  16. 2025-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  17. 2025-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  18. 2025-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/345
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
  3. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2017-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T15:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
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      }
    }
  2. 2015-01-22T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
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      }
    }
  3. 2015-01-30T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2015-01-30T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "7056",
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      }
    }
  5. 2015-01-30T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  6. 2015-01-30T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "7056",
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      }
    }
  7. 2015-01-30T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  8. 2015-02-02T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
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      }
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  9. 2015-02-23T12:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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      }
    }
  10. 2015-02-23T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  11. 2015-02-23T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
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      }
    }
  12. 2015-02-27T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  13. 2015-02-27T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
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      }
    }
  14. 2015-03-19T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  15. 2015-04-22T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  16. 2015-04-27T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  17. 2015-04-27T18:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  18. 2015-04-30T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  19. 2015-04-30T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  20. 2015-05-05T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  21. 2015-06-29T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  22. 2015-06-30T16:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  23. 2015-07-01T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  24. 2015-07-03T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  25. 2015-07-03T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  26. 2015-07-06T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  27. 2015-07-13T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  28. 2015-07-17T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  29. 2015-07-20T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  30. 2015-07-20T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  31. 2015-12-15T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  32. 2015-12-15T17:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  33. 2016-03-07T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  34. 2016-03-08T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  35. 2016-03-11T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  36. 2016-03-16T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  37. 2016-05-24T15:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  38. 2016-05-24T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  39. 2016-05-24T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }
  40. 2016-05-24T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7056",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.