Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJDFT 00007699620158070006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f1caeafa63d33a221463647b96483aff209e5f7d577fe20d347b3f19da66cc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 427 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345 - 2016-06-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2017-07-21 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2023-04-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/424 - 2025-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-03-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-07-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-07-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2025-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2025-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-07-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-07-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/426
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/345 - Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347 - Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2017-07-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 427 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2025-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 427. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-22T15:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2015-07-17T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2015-07-20T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2015-07-20T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2015-12-15T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2015-12-15T17:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-03-08T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-03-11T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-03-16T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-05-24T15:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-05-24T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-05-24T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } } - 2016-05-24T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7056", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00004023620198070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
- TJRR — 08015113220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPI — 00000889620218180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO / 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
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