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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contratuais — TRT23 00001764620215230076

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3df10ccbe7cc7ea1270df1989d9a001d153caf6535bdd223095d2cbc1134ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-04-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-04-23
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-23
de Conciliação (TPU 12740)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-04-17
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Produção | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T12:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T07:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-05T07:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-04-05T14:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-05T14:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-04-17T14:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-22T12:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  8. 2021-04-22T12:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  9. 2021-04-06T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-04-06T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-04-05T08:04:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2021-04-23T14:36:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2021-04-14T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-04-14T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-04-06T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-04-06T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-04-23T14:36:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  18. 2021-05-21T08:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-04-23T14:36:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2021-04-05T14:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-05-21T08:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-24T09:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-05T07:58:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.