Reclamação Pré-processual — Contratos Bancários — TRF3 00002912020164036919

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOSGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 165dd8b3245a1abd500d982da8370e5b48bd9773c6106bdca1e15e5595aef6fd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 165dd8b3245a1abd500d982da8370e5b48bd9773c6106bdca1e15e5595aef6fd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-06-27 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-06-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-07-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-11-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-28 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-07
Audiência (TPU 970)
2018-10-09
Remessa (TPU 123)
2018-10-08
Reativação (TPU 849)
2017-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-07-06
Audiência (TPU 970)
2017-06-08
Reativação (TPU 849)
2016-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-02
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-08-23
Audiência (TPU 970)
2016-06-27
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T15:13:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  2. 2017-07-06T16:10:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  3. 2016-08-23T14:31:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  4. 2018-10-09T13:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  5. 2016-06-27T09:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  6. 2016-06-27T15:55:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  7. 2017-07-28T17:00:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  8. 2018-11-19T17:29:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  9. 2017-08-02T17:09:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  10. 2016-09-02T18:41:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  11. 2017-06-08T12:39:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  12. 2016-09-05T11:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }
  13. 2018-10-08T15:30:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52468",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.