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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00003264620166210085

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 85 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ebc8ade64bcd265a1fe1e6dbfa43eb21dc27a3120e4bd80fff77ff645076cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-17
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T13:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-31T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-17T18:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-01T15:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-09T18:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-15T13:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-09T19:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-13T18:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27208",
    "nome": "85 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.