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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000067120165030152

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2f7b0972e5e3ca9a4ff81d47dc55c5e044d68acca9346dc59c35120005f34c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:36.372582263Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d2f7b0972e5e3ca9a4ff81d47dc55c5e044d68acca9346dc59c35120005f34c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2019-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.