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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00210830720024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d33728de15d4b70b013fc7e36b46cd56c4f4d8f0819b95783cdabf0563167c58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2002-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2002-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2002-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2002-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2002-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2002-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2003-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2003-06-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2003-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2003-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2003-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2004-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2004-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2003-06-30 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-14 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-07 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-06 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Recebimento (TPU 977)
2017-04-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-17
Recebimento (TPU 132)
2004-03-12
Remessa (TPU 123)
2004-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T13:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-07-11T00:18:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-03-12T15:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2003-12-11T16:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-09-02T15:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-07-24T19:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2003-06-17T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2003-02-28T15:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  10. 2003-02-17T18:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2002-12-11T17:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  12. 2002-11-07T14:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  13. 2002-05-14T16:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  14. 2002-05-14T13:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2002-05-08T16:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2002-05-08T13:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2017-05-02T16:27:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2017-04-26T16:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-04-26T16:24:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-10-18T13:09:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-05-14T15:44:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-04-19T15:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-03-17T14:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-01-28T14:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-10-31T15:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-09-09T14:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-08-04T15:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-06-30T19:06:36.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2003-03-11T13:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-02-17T18:33:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  31. 2003-02-17T18:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-12-19T13:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-11-26T16:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-11-05T20:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-05-15T14:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-05-14T16:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-05-13T11:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-05-08T15:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-05-06T13:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.