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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000847020236190110

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6436176eab72dc5d91675c8eeb11ba411fb794121be9aa97167cf382f80c41c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-07 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-07-07 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-07-17 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-07-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-08-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-08-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-09-28 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-10-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-10-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-17 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2023-09-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-07 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Petição (TPU 85)
2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-02
Petição (TPU 85)
2023-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Documento (TPU 581)
2023-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-28
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-07T15:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  2. 2023-07-10T17:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  3. 2023-08-04T19:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  4. 2023-09-19T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  5. 2023-07-07T15:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
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  6. 2023-07-07T16:55:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  7. 2023-07-07T17:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
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}
  8. 2023-07-13T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
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}
  9. 2023-07-13T16:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  10. 2023-07-13T16:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  11. 2023-07-17T18:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  12. 2023-07-17T20:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  13. 2023-07-28T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  14. 2023-07-28T20:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  15. 2023-08-04T19:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  16. 2023-08-16T14:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  17. 2023-08-16T14:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  18. 2023-08-16T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  19. 2023-08-18T08:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  20. 2023-08-22T14:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  21. 2023-08-24T21:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  22. 2023-09-18T18:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  23. 2023-09-28T15:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  24. 2023-09-28T15:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  25. 2023-09-28T15:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  26. 2023-09-29T14:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  27. 2023-10-02T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  28. 2023-10-05T16:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  29. 2023-10-05T17:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  30. 2023-10-10T19:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  31. 2023-07-07T15:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  32. 2023-07-13T16:18:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  33. 2023-07-13T16:19:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  34. 2023-07-14T04:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  35. 2023-07-14T04:04:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  36. 2023-08-16T13:52:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  37. 2023-08-16T13:52:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  38. 2023-08-17T03:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  39. 2023-08-17T03:50:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  40. 2023-08-17T13:55:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.