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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reajuste Salarial — TRT5 00000642820165050020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 20ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbb81b44c20dfaebe5be0a0aa7bdff7a03f25f0a76952a6ca1271dda3f20eee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2019-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2020-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2021-06-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2021-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2022-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2022-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2022-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  15. 2022-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2023-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2023-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-29 relativo a «Reajuste Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 no assunto oficial «Reajuste Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Que questão do assunto «Reajuste Salarial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-19
Conclusão (TPU 51)
2022-11-18
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T21:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2016-03-17T08:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2016-03-17T08:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2016-04-05T00:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  5. 2016-06-14T08:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2016-07-07T11:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2016-09-15T09:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2016-09-26T11:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  9. 2016-10-07T11:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2016-10-18T16:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2016-10-20T00:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2016-10-20T00:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2016-11-04T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2016-11-04T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2016-11-04T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2017-02-16T13:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2017-02-16T13:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2017-07-05T00:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2017-07-05T00:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2017-07-11T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2017-07-11T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2017-07-24T13:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2017-07-27T00:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2017-07-27T00:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2017-08-02T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2017-08-02T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2018-01-25T08:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2018-01-25T08:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2018-01-30T01:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-01-30T01:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2018-02-07T00:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2018-02-07T00:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2018-02-07T00:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2018-02-17T00:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-02-17T00:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2018-03-06T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-10-08T02:57:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-10-18T01:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-10-18T01:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-10-18T01:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20016",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.