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TJMRS — 00704051520239210001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b52156e5fdbcd1f4105d4b8159588e27c51c05d25e184b9bd92e6f9658eaa8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Petição (TPU 85)
2025-03-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-11: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-11: Petição (TPU 85)
2025-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-26T09:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2025-03-11T16:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2025-03-06T15:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2025-03-05T16:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-12-19T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-04-22T17:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2024-04-22T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-04-15T05:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-03-19T17:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-03-13T17:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-02-22T12:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-02-20T22:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-02-20T22:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-02-14T18:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-02-14T13:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2024-02-13T11:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T17:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
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  ],
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2024-01-25T17:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-01-25T15:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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}

2024-01-24T13:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-01-19T13:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-01-19T12:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T09:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-01-19T09:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-01-15T19:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2024-01-15T19:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-01-15T17:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-01-15T10:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-12-05T11:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-12-04T23:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-12-03T17:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-11-22T17:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-11-22T17:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-30T16:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-27T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-25T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-25T13:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-16T16:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-10-16T15:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-09-04T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000937420256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06000792720246020000 — Processo Administrativo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TJPA — 00002979520138140095 — Ação Civil Pública · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002153920134013400 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 16ª - Brasília