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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06003445620246200023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122397a15b012c16b7559f53eb197071da139fa645d0f49a773fddd3c2fc830c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2025-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2025-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2025-02-03 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2025-02-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2025-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2025-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Definitivo (TPU 246)
2025-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Publicação (TPU 92)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Petição (TPU 85)
2025-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T17:15:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-11-19T15:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2025-01-27T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2024-11-05T17:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-07T02:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-07T02:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-07T02:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T02:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T02:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-08T11:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-08T11:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-11-19T15:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-21T15:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-21T15:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-09T16:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-12-09T17:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-12-09T17:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-12-10T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-10T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-01-13T07:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-01-15T14:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
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  22. 2025-01-20T11:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
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  23. 2025-01-20T11:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
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  24. 2025-01-20T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-01-20T11:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-01-21T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
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  27. 2025-01-21T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-01-25T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-01-25T02:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-01-25T02:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  }
}
  31. 2025-01-27T08:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-01-27T08:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  33. 2025-01-27T09:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2025-01-27T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-02-03T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2025-02-03T09:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-02-03T09:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-02-03T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-02-04T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-04T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.