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Procedimento Comum Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF6 00001262320084013810

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b990bfcde2d02278710578d33b91c288ee3ec64120710f78776f814129a81c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 6b990bfcde2d02278710578d33b91c288ee3ec64120710f78776f814129a81c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2010-03-01 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2010-04-05 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2010-05-19 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2010-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2010-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2010-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2010-07-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-06 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22
Petição (TPU 85)
2026-01-22
Petição (TPU 85)
2025-07-16
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-16
Remessa (TPU 123)
2010-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-20
Publicação (TPU 92)
2010-05-19
Intimação (TPU 12263)
2010-04-05
Intimação (TPU 12263)
2010-03-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-06T15:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2008-05-15T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2008-06-13T12:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  4. 2009-01-12T12:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-12-09T15:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-03-01T09:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2010-03-25T16:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2010-05-20T14:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-07-16T10:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2025-07-16T17:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-01-22T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  12. 2026-01-22T15:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2008-02-11T16:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2008-05-15T15:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    "codigo": "12404",
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  15. 2008-06-09T13:06:49.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2008-06-09T13:06:56.000Z — Citação (TPU 12284)
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  17. 2008-07-02T16:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2008-09-04T15:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2009-10-29T08:16:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  20. 2009-11-06T14:19:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2009-12-03T14:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2010-02-24T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2010-03-30T12:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
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  24. 2010-04-05T17:20:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2010-05-19T13:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
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  26. 2010-07-08T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  27. 2010-07-08T16:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  28. 2019-10-30T03:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  29. 2025-04-10T13:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.