TJRJ — 00577593620138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd2a500d886df19c206d9600287aa6bac39511eb5443c86d5b9d328d0952d76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-26T13:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-27T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-06T13:26:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-01T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-03T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-25T17:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-30T18:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-11T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-04-14T13:50:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-14T16:49:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-15T14:22:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-15T14:22:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-15T16:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-15T16:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T17:29:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-05T11:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T11:45:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-04-25T15:39:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-08T16:50:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-29T15:38:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-22T14:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Monteiro