TJRJ — 00577593620138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd2a500d886df19c206d9600287aa6bac39511eb5443c86d5b9d328d0952d76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-30
Publicação (TPU 92)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-26T13:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-11-27T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2013-12-06T13:26:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-09-01T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2015-08-03T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-25T17:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-09-30T18:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-02-11T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2014-04-14T13:50:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-04-14T16:49:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2014-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-06-15T14:22:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-06-15T14:22:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-06-15T16:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-06-15T16:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-30T17:29:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-02-05T11:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-02-12T11:45:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-04-25T15:39:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-03-08T16:50:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-11-29T15:38:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2021-09-22T14:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-07-01T16:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.