Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000292020164013300

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8049aef24e6a455a72a030d4072f950530bae1bb354a5af941128231579cdcc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-23: Definitivo (TPU 246)
2025-10-23: Documento (TPU 581)
2025-10-22: Reativação (TPU 849)
2023-09-14: Definitivo (TPU 246)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Petição (TPU 85)
2023-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-25: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T13:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-02-04T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-02-18T18:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-02-19T11:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-02-24T15:01:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-04-18T17:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-05-30T14:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-07-25T10:09:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-08-09T13:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-09-20T10:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2017-03-13T18:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2017-04-14T18:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2018-01-16T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2018-03-14T11:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2018-08-17T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2018-12-14T19:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2018-12-18T17:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-02-12T18:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-05-03T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-07-29T16:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-08-20T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-09-25T17:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-09-26T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2019-10-07T17:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2020-02-10T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2020-02-17T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}

2016-02-04T15:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-04T15:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-18T18:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-18T18:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-24T15:01:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-03-01T12:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-04-25T17:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-04-26T17:47:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-03T13:57:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-09T08:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-19T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-30T14:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-05-30T14:02:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```
2016-07-25T14:40:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13958",
    "nome": "12ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00042188720118220005 — Cumprimento de sentença · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / 4ª VARA CIVEL
TJMT — 00003171320168110080 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPB — 00006213620098150471 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / Vara Única de Umbuzeiro
TJES — 00001471520078080056 — Cumprimento de sentença · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJAP — 00027257420238030008 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00193279120168070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPA — 00003091420108140096 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
TJPI — 00001792720048180030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2004-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 12ª - Salvador / 2ª VARA DE OEIRAS